Câmara de Mossoró promulga nove leis nas áreas de inclusão, esporte, cultura e infraestrutura
Foto: Cláudio Júnior A Câmara Municipal de Mossoró promulgou nove novas leis municipais que abrangem diferentes áreas de interesse público, incluindo inclusão social, esporte, cultura, infraestrutura urbana, meio ambiente e fortalecimento de entidades comunitárias. As normas foram publicadas na edição recente do Diário Oficial do Município e já estão em vigor. Entre as medidas aprovadas […]
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe penhora e leilão de espaços culturais tombados
Foto: Reprodução A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca proteger imóveis considerados essenciais para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. A proposta impede a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de espaços vinculados a bens tombados ou a patrimônios culturais imateriais reconhecidos pelo poder público. […]
TCE-RN alerta 52 prefeituras sobre possíveis acúmulos irregulares de cargos públicos
Foto: Google Maps/Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu alertas preliminares para 52 prefeituras potiguares após identificar indícios de possíveis acúmulos irregulares de cargos públicos. As ocorrências foram verificadas no primeiro quadrimestre de 2026 e fazem parte de uma ação de monitoramento preventivo realizada pelo órgão. Além das […]
Lei que cria política nacional de recuperação da Caatinga entra em vigor
Foto: Reprodução Entrou em vigor nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa voltado à preservação e recuperação do bioma. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. A legislação estabelece diretrizes para […]
Motta condiciona votação de projeto sobre combustíveis à retirada de urgência de proposta que reduz jornada de trabalho
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que prevê medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil depende da retirada do regime de urgência de uma proposta que trata da redução da jornada de […]
Abertura da porta da Prefeitura marca início da gestão de Zé Roberto Pezão em Itaú
Foto: Reprodução O prefeito Zé Roberto Pezão iniciou oficialmente seu mandato nesta terça-feira após a cerimônia de posse realizada pela manhã. Como um dos primeiros atos da nova administração, foi realizada a abertura da porta da Prefeitura de Itaú, simbolizando o começo dos trabalhos do governo municipal. Acompanhado da vice-prefeita Rosa Basílio, o gestor esteve […]
Proposta de redução da maioridade penal volta à pauta da Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A votação está marcada para ocorrer durante reunião do colegiado na tarde desta terça-feira (9) prevista […]
Zé Roberto Pezão e Rosa Basílio são diplomados
Foto: Reprodução O prefeito eleito de Itaú, Zé Roberto Pezão, e a vice-prefeita eleita Rosa Basílio foram diplomados nesta segunda-feira (8), em cerimônia realizada no Fórum da Comarca de Apodi. O ato confirmou oficialmente a eleição dos candidatos e os habilitou para a posse nos respectivos cargos. A solenidade contou com a presença de autoridades, […]
O pulinho de Allyson e as marcas que nascem da espontaneidade
Foto: Reprodução No esporte, os maiores símbolos raramente são criados em reuniões de marketing. Eles surgem de forma natural, espontânea, e acabam se transformando em uma marca registrada capaz de identificar um atleta em qualquer lugar do mundo. Foi assim com o lendário Pelé. Ao longo da carreira, suas comemorações, seus saltos após os gols […]
Prefeito e vice eleitos em Itaú serão diplomados na próxima segunda-feira
Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira (8) a diplomação do prefeito eleito de Itaú, José Roberto Pezão, e da vice-prefeita eleita, Rosa Basílio. A cerimônia está prevista para ocorrer às 16h, no Fórum da Comarca de Apodi. A definição foi comunicada por meio de ofício encaminhado pela 45ª Zona Eleitoral à […]