Mais um escândalo: ministério do trabalho abre investigação contra Pablo Aires sob suspeita de assédio moral

O vereador Pablo Aires não tem passado uns bons dias na sua vida pública,  o parlamentar tem sido protagonista de diversos escândalos envolvendo a sua integridade  pública,  carregados de denúncias de irregularidades promovidas pelo mesmo. Desta vez, o  Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apurar Supostos casos de assédio moral e outras irregularidades […]

Câmara de Mossoró aprova regularização fundiária

Na sessão da ultima quarta feira (22), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 71/2023. A proposta dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos informais e dos bens públicos municipais de Mossoró (Reurb). Segundo o projeto, a futura lei normatizará a regulação fundiária de […]

Prefeitura lança segunda fase do “Mossoró Realiza” na próxima segunda-feira

A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará na próxima segunda-feira (27), a partir das 16h30, o lançamento da segunda fase do programa “Mossoró Realiza”. O evento acontecerá na Rua Benício Filho, no grande Alto de São Manoel. Na segunda etapa do programa, serão anunciadas cerca de 20 obras na cidade e zona rural de Mossoró, envolvendo […]

Derrota de Fátima: CFF da ALRN rejeita alíquota de ICMS em 20% no Estado

O Governo do Estado saiu derrotado da reunião na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa por cinco votos a dois contra a aprovação do projeto de lei que aumentaria, já a partir de janeiro de 2024, a alíquota ICMS de 18% para 20%. Ao fim da deliberação o relator da matéria e […]

Maior evento do onshore do Brasil é aberto em Mossoró

Teve início nesta terça-feira (21), a 8ª edição do Mossoró Oil & Gas Expo (MOGE), maior evento do onshore do Brasil. Até a quinta-feira (23), o Centro de Exposições Enéas Negreiros (EXPOCENTER), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sedia a feira, que reúne os principais atores da cadeia produtiva do petróleo e gás em […]

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]

Câmara de Mossoró conclui votação do Orçamento 2024

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao aprovar no plenário, hoje (21), por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. Esta matéria dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a validade da redação final, que encartou no texto original 321 emendas, […]

PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça-feira (21)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do […]