Diário Oficial da União publica aprovação de que Ministério da Defesa passa a ser o órgão que “interpreta a Constituição

O Diário Oficial da União publicou a aprovação do regimento interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa, que passa a ter a atribuição de “fixar a interpretação da Constituição”. A portaria normativa é assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. O corpo jurídico passa a exercer, a partir de agora, oficialmente a função […]

Bancada federal do RN será a mais preparada de todos os tempos a partir de 2023

Após a diplomação na tarde de ontem (19), a partir do dia 1 de fevereiro 2003, os deputados federais eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse na Câmara dos deputados em Brasília; O Rio Grande do Norte terá uma das bancadas mais preparada e diversificada de toda sua história, composto por representantes de vários meios […]

Rodrigo Pacheco convoca parlamentares para posse

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19) publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse de Luiz Inácio Lula da Silva, e de Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No ato convocatório, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que o […]

Ministério da Defesa responde sobre pedidos de intervenção militar

O Ministério da Defesa admite que recebeu milhares de solicitações de cidadãos brasileiros que pedem Intervenção Militar. Veja a resposta remetida para aqueles que enviaram solicitações para a pasta, hoje chefiada pelo general Paulo Sérgio Nogueira. Ju RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA Em resposta a questionamento feito à pasta pelo serviço de informações gerenciado pela […]

Elon Musk restaura contas de jornalistas no Twitter.

Elon Musk reativou as contas no Twitter de vários jornalistas que estavam suspensos por causa de uma polêmica sobre a publicação de dados públicos sobre o avião do empresário. A medida ocorre após as suspensões provocarem críticas duras de oficiais de governos, grupos de defesa e organizações jornalísticas de várias partes do mundo, com alguns […]

Lewandowski suspende diplomação de Wendel Lagartixa e determina retotalização dos votos

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski desta sexta-feira (16) suspendeu a diplomação de Wendel Lagartixa e determinou a retotalização dos votos. A cerimônia no TRE-RN que acontecerá na próxima segunda-feira (19) não contará com a presença de Wendel Lagartixa entre os diplomados. O ministro reforçou o efeito da decisão monocrática que negou o registro de […]

Reunião discute empréstimo e agência reguladora em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró debateu, hoje (16), em reunião pública, o Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022, através do qual a Prefeitura pede ao Legislativo autorização de empréstimo estimado em mais de R$ 673 milhões. A proposição, com outras do Executivo, foi protocolada na Casa há uma semana (dia 9). Com rito de […]

STF encerra as atividades e só volta em fevereiro

pós realizar a última sessão de 2022 esta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão de férias até fevereiro. O recesso do Judiciário está marcado para começar na próxima terça-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro, mas no STF os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 31 […]