O partido União Brasil divulgou uma nota oficial para esclarecer informações que vinham sendo veiculadas na imprensa do Rio Grande do Norte sobre uma possível liberação de cartas de anuência para vereadores. Segundo a legenda, o procedimento segue regras estabelecidas no estatuto partidário e não pode ser realizado de forma automática ou indiscriminada.
De acordo com o comunicado, a competência para conceder carta de anuência a mandatários municipais — documento que permite a saída de um filiado sem risco de perda de mandato — é atribuída exclusivamente à direção nacional do partido, conforme previsto nas normas internas da sigla.
Na nota, o União Brasil também destacou que qualquer decisão nesse sentido precisa obedecer aos trâmites formais e à análise da instância competente, afastando interpretações de que diretórios locais ou estaduais poderiam autorizar esse tipo de liberação por conta própria.
A manifestação da legenda ocorre após especulações sobre possíveis mudanças partidárias envolvendo parlamentares municipais no estado. O partido reforçou ainda o compromisso com o respeito às regras internas e à legislação eleitoral vigente.
Por fim, o comunicado ressalta que eventuais pedidos de carta de anuência devem seguir o procedimento oficial previsto no estatuto, garantindo transparência e segurança jurídica aos mandatários e à própria organização partidária.
