O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, cassou a liminar que questionava a lei estadual do piso salarial dos professores no Rio Grande do Norte. Com essa decisão, o governo estadual perde o último argumento para adiar o pagamento integral do retroativo de 2023, uma expectativa que mobiliza professores da ativa e aposentados.
Mas o verdadeiro enredo dessa novela lamentável não é a decisão judicial. O escândalo está na atitude da governadora Fátima Bezerra, que um dia foi a voz mais estridente nas greves da educação, mas hoje se esconde atrás de justificativas burocráticas para negar aos professores o que é deles por direito.
Fátima Bezerra: De líder sindical à coveira da educação
Quando estava na oposição, Fátima Bezerra era uma guerreira incansável dos professores. Seu nome estava em cada greve, seu discurso inflamado ecoava nos corredores da Assembleia Legislativa e nos portões fechados de escolas em protesto. Agora, no poder, ela age como se a categoria fosse um peso morto no orçamento, ecoando argumentos que ela mesma combatia no passado.
O Ministério Público alegou que o pagamento do piso ultrapassa o limite prudencial de gastos e não tem previsão orçamentária. O mesmo discurso já foi utilizado por governos que Fátima chamava de “inimigos da educação”. O problema é que, ao assumir o governo, ela deveria ter planejado os reajustes salariais. Mas, ao invés disso, tratou a classe que a elegeu com portas fechadas e silêncio ensurdecedor.
A Prefeitura de Mossoró, sob a gestão do prefeito Allyson Bezerra, conseguiu honrar seus compromissos com os professores, mostrando que é possível administrar com respeito à categoria. Enquanto isso, o governo estadual, que deveria ser exemplo, se mostra incapaz até mesmo de cumprir o básico.
O impacto da decisão do STF
Com a cassação da liminar, a governadora perde sua última desculpa jurídica. Agora, a única barreira para o pagamento dos professores é a falta de vontade política. A pergunta que fica é: o governo vai respeitar a decisão e pagar o retroativo, ou tentará mais uma manobra para fugir da responsabilidade?
Enquanto isso, os professores seguem desvalorizados e a educação do RN continua no fundo do poço. Se Fátima Bezerra ainda fosse oposição, certamente estaria nas ruas liderando protestos contra o próprio governo que hoje encabeça. Mas, como dizem, o poder revela quem realmente somos.
