O deputado federal Robinson Faria (PL-RN) encaminhou projeto de lei para assegurar um sistema mais eficiente de prevenção de acidentes e orientação da população em emergências. A proposta defende a transmissão obrigatória de mensagens de alerta pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e de radiodifusão sonora em caso de risco de desastre ou emergência.
Na legislação em vigor, a propagação é feita mediante cadastro do usuário. Pela nova proposta, essa divulgação deve ser feita de forma compulsória, independentemente de cadastramento prévio ou autorização junto à prestadora. O parlamentar defende a medida como forma de aumentar o contingente de pessoas que receberá orientações sobre como proceder em situações emergenciais.
Para Robinson Faria, as ações oficiais existentes podem ser melhoradas. “Em fevereiro deste ano, acompanhamos com muita tristeza os deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo. Foram disparadas 2,6 milhões de mensagens de advertência pelas operadoras nos dias que antecederam o desastre. Dos 288 mil moradores da localidade paulista, apenas 34 mil receberam os alertas encaminhados”, detalha o deputado do PL.
*Radiodifusão*
No Rio Grande do Norte, natalenses não esquecem situação semelhante enfrentada pelos moradores do bairro de Mãe Luiza em junho de 2014. As fortes chuvas provocaram deslizamentos e a estimativa do município era de que 30 mil metros cúbicos de terra e outros materiais tenha desabado, cerca de 70 toneladas. Dezenas de imóveis caíram, foram demolidos ou precisaram de reformas por oferecem risco aos moradores.
O projeto de Robinson Faria acrescenta as emissoras de radiodifusão, inclusive rádios comunitárias, na cadeia de divulgação de alertas. “A legislação atual inclui apenas operadoras de TV por assinatura na obrigatoriedade das mensagens. O rádio tem uma grande capilaridade, cobertura em todo Brasil e baixo risco de descontinuidade. Termos esse apoio pode contribuir para evitar tragédias maiores”, explica o parlamentar.
Pela proposta, caberá aos órgãos competentes identificar áreas de risco ou situação de emergência e elaborar o conteúdo das mensagens de alerta. Receberão as informações de advertência elaboradas pela Defesa Civil usuários que residam ou se encontrem em trânsito, o que deve contribuir na agilidade para desocupar essas regiões.
