Foto: Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento Social
O Governo Federal publicou novas diretrizes para o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família. As mudanças foram oficializadas por meio da Portaria Interministerial nº 38, assinada pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida busca fortalecer a integração entre as políticas de assistência social e saúde, ampliando o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade aos serviços públicos e aprimorando o monitoramento das ações previstas pelo programa.
Uma das principais novidades é a criação de um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A iniciativa permitirá identificar com mais agilidade as gestantes beneficiárias do Bolsa Família, facilitando o acompanhamento pré-natal e o acesso ao Benefício Variável Gestante (BVG).
As novas diretrizes também reforçam o acompanhamento da saúde infantil. Crianças de até sete anos incompletos terão monitoramento do cumprimento do calendário nacional de vacinação, além da avaliação do estado nutricional. O mesmo acompanhamento nutricional será realizado com gestantes e nutrizes, com registro das informações nos sistemas da Atenção Primária à Saúde.
Outro destaque da portaria é a ampliação das ações voltadas aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades de terreiro. O texto prevê prioridade na capacitação de profissionais de saúde que atuam junto a essas populações, além do fortalecimento de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e segurança alimentar.