Dois movimentos devem gerar mudanças contrastantes na alta instância do Judiciário nesta semana. A chegada de um novo ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, deve mexer com a composição de forças na Corte. A posse do novo presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, marcará, por um lado, a continuidade na direção do colegiado, mas com divisões internas cada vez mais evidentes.
Na noite da quarta-feira, 21, a posse de Gonçalves foi prestigiada pelas mais altas autoridades do País — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou de última hora —, ao som dos ex-membros do Clube da Esquina Toninho Horta e Wagner Tiso, conterrâneos do ministro. Gonçalves foi apoiado tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto pelo grupo de advogados de esquerda Prerrogativas, que estiveram em peso num jantar organizado em comemoração a sua entrada na Corte.
Apesar da solenidade com figurinhas carimbadas da República, grupos progressistas comemoraram o evento como uma vitória do campo. Aliados do novo ministro dizem que sua chegada marca uma contraposição ao polo conservador na Corte, representado na figura de Ives Gandra Filho, próximo do bolsonarismo.
Juízes, advogados e procuradores que compareceram ao evento na sede do Tribunal compartilharam a mesma visão. Nascido no interior de Minas Gerais e formado em direito pela PUC em Belo Horizonte, Gonçalves atraiu ao evento personalidades de seu estado. Ele ocupa agora a vaga destinada ao Quinto Constitucional, dispositivo que garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam destinados a advogados e membros do Ministério Público.
No STJ, divisões internas mais evidentes
No STJ, a transição na Presidência será marcada por continuidade. O futuro presidente, Herman Benjamin, tem perfil alinhado ao da atual ministra no cargo, Maria Thereza de Assis. Ambos são discretos, não figuram entre os ministros mais midiáticos da Corte e são reconhecidos pela firmeza das decisões.
A presidente do STJ se refere publicamente a Herman como seu amigo. Os dois têm posicionamentos alinhados em pautas sociais e temas ligados à ética no Poder Judiciário.
Mas, se por um lado haverá continuidade na troca de comando, a nova gestão do STJ deve ter divergências internas. O futuro vice-presidente, Luís Felipe Salomão, é considerado a antítese de Herman no meio jurídico, sobretudo em questões como defesa de penduricalhos nos salários de magistrados, o que é rechaçado pelo novo presidente.
Salomão costurou o posicionamento vencedor na votação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que barrou a regulação da ida de ministros a eventos e a limitação de valores recebidos por palestras. A posição do ministro no julgamento foi criticada por magistrados da ala de Herman no STJ.
Além disso, o futuro corregedor nacional de Justiça – a ser nomeado por Lula e confirmado pelo Senado – deve ser o ministro Mauro Campbell, magistrado que integra a ala de Salomão no STJ.
Estadão
