Em defesa do RN: Allyson Bezerra participa de protesto em frente a governadoria juntamente com mais de 100 prefeitos

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, participou  juntamente com  mais de 100 prefeitos de diversas regiões do estado na manha desta terça feira (25) em natal  de um protesto em frente a governadoria.

Os prefeitos estão reunidos em um ato desde às 10h desta terça-feira, no Centro Administrativo do Governo.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Luciano Santos, as pautas da mobilização giram em torno da Lei Complementar 194/2022, da atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) .

Na última quinta-feira (20), o presidente da Femurn, Luciano Santos, discutiu junto ao secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, sobre o pagamento relativo aos 25% de ICMS devido ao Estado, mas decidiu manter o ato. Isso porque a proposta apresentada por um dos membros do Conselho Político da Femurn, embora tenha sido ouvida pelo titular da pasta da Fazenda, não foi colocada em discussão e votada entre os membros da Femurn.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reitera a necessidade da mobilização para reinvindicar ‘repasses constitucionais’ aos municípios. “Um movimento como esse não tá pedindo um reajuste de repasse, repasse extra, extraordinário, ou um novo convênio. O que os prefeitos estão cobrando hoje são repasses constitucionais”, complementa.

No caso de Mossoró, especialmente, ele pontua que a dívida é de mais de R$ 90,8 milhões.

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