O prefeito de Mossoró Allysson Bezerra encaminhou na última quinta-feira (13) um ofício endereçado a Eliete Vieira, presidente do SINDSERPUM na cidade Mossoró, no documento continha em seu corpo a solicitação do prefeito para formalização da assembleia da categoria para discutir o retorno das aulas e a continuidade do diálogo acerca dos pontos reivindicados pelo movimento grevista, Vale lembrar que dos 11 pleito defendido pelo movimento grevista 10 já foram atendidos e apenas um está sendo discutido. Nossa reportagem teve acesso ao teor do ofício enviado ao SINDSERPUM e traz em primeira mão a resposta da prefeitura de Mossoró aos 11 ponto reivindicado pelo movimento grevista.
Ponto 1. Gestão Democrática com eleições diretas para diretores;
a prefeitura de Mossoró entende e defende, inclusive há no próprio Plano de Governo para Mossoró, a otimização da gestão das escolas municipais. Por esse motivo, e por defender uma construção coletiva, estamos abertos e disponíveis para formular critérios específicos que melhor norteiem a gestão escolar juntamente com a categoria, por meio da formação de uma comissão própria específica para deliberar sobre este ponto de pauta.
Ponto 2. Reajuste do Piso Salarial integral conforme a Lei Federal 11.738/2008;
Sobre este tema as Secretarias de Educação, Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral e Consultoria-Geral, conjuntamente, emitiram Nota Técnica específica, subscrita pelos titulares das Secretarias idôneas para tratar da pauta.
Ponto 3. Concurso Público;
Foi instituída a Comissão Especial para discussão e proposta de alteração da legislação idônea a comportar os novos cargos com lotação na Secretaria Municipal de Educação a serem providos por meio de Concurso Público na Prefeitura Municipal de Mossoró. A Comissão deve concluir seus trabalhos ainda no primeiro semestre do corrente ano e dará sequência aos trâmites administrativos e burocráticos para a realização do concurso público em 2023.
Ponto 4. Concessão de licenças-prêmios conforme a Lei 029/2008;
As licenças de que tratam estes pontos de pauta estão sendo concedidas seguindo critérios comuns aos atos administrativos. Deve-se destacar que se tratava de uma demanda reprimida de muitos anos, e que fora retomada a partir da atual Gestão.
Ponto 5. Reajuste do Auxílio Deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;
O Auxílio Deslocamento é uma pauta de grande importância e necessária. Seguindo esta visão nos colocamos à disposição para formar discussões específicas para viabilizar, com responsabilidade financeira e orçamentária, o devido reajuste do referido auxílio, estando esta pauta amparada pelas discussões que serão protagonizadas pela comissão cuja comissão está sendo proposta neste Ofício.
Ponto 6. Cumprimento da Lei de Responsabilidade Educacional com aplicação de 30% dos recursos próprios e pagamento do 14º salário para escolas premiadas, inclusive os atrasados;
No contexto geral da valorização da educação identificamos a importância desta pauta e, neste momento pós-pandêmico, com a retomada total do funcionamento das escolas municipais nos colocamos à disposição para a construção coletiva em prol do atendimento a este ponto.
Ponto 7. Cumprimento do 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
O presente ponto de pauta já vem sendo devidamente cumprido em benefício de todos os docentes que apresentaram requerimento neste sentido. Ponto 8. Iniciar as aulas com auxiliares na sala; No corrente ano, iniciamos as aulas com 604 (seiscentos e quatro) estagiários para apoio às turmas que têm alunos com deficiência e continuaremos contratando caso se faça necessário em novas turmas a fim de atender da melhor forma possível todos os alunos que usufruem da rede municipal de ensino.
Ponto 9. Retorno das mensalidades dos sócios consignados;
Disponibilizamo-nos a empreender esforços no sentido de formular estudos no âmbito técnico-jurídico, orçamentário e financeiro, consequentemente iremos inserir este ponto nas discussões que serão levantadas no âmbito da comissão proposta neste documento.
Ponto 10. Pagamento da rescisão dos aposentados;
É importante destacar que esta é uma demanda que está reprimida há anos. Mas, esta gestão, por entender a sua relevância, informa que estamos encaminhando este ponto de pauta para análise do nosso corpo técnico, em especial da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças para que possamos ter dados concretos e assim propor encaminhamentos viáveis.
Ponto 11. Cumprimento da Lei de nº 070/2012 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe de 10 aos 25 anos de serviço.
Nesta gestão conseguimos retomar as progressões que estavam atrasadas desde 2018, totalizando mais de mil progressões concedidas entre 2021 e 2022. Mesmo com tal retomada, continuamos abertos ao diálogo para propor as melhorias que se tornarem viáveis. Com isso, informamos que permanecemos abertos ao diálogo e à construção coletiva com o objetivo de melhorar cada vez mais a educação pública municipal.
Diante destes termos, considerando que todos os pontos apresentados pela categoria estão sendo diligenciados e dialogados o prefeito Allyson Bezerra pede no oficio o fim da paralisação das aulas das escolas da rede municipal de ensino, considerando um evento danoso às crianças e adolescentes que frequentam os referidos equipamentos educacionais, causando-lhes inúmeros e imensuráveis prejuízos.
O prefeito também solicitou a formalização de assembleia, para hoje (14) para discutir o fim da paralização.
SINDICADO: Em resposta ao ofício o sindicato marcou um adesivaço hoje em frente ao palácio da resistência, isso mostra que o movimento grevista pelo menos para seus líderes, não passa de um movimento eleitoreiro e fica usando a categoria como marionete.
Toda sociedade Mossoroense ver o esforço da gestão municipal em fortalecer o dialogo com a categoria para solucionar a questão, mais não é o que vemos por parte da liderança do sindicato.
veja o ofício na íntegra:
