O deputado estadual José Dias (PSDB) critica o governo Fátima Bezerra (PT) por apresentar “uma narrativa que não tem a menor relação com a realidade do Estado”, porque o Rio Grande do Norte continua “numa situação financeira difícil”, apesar de reconhecer que “o Rio Grande do Norte foi o estado que mais cresceu o ICMS, um crescimento de 15,51% em 2023”, comparado com 2022, saindo de R$ 7,72 bilhões para R$ 8,92 bilhões, conforme informou, na terça-feira (27), a TRIBUNA DO NORTE DO NORTE.
“Com esse dinheiro todo, a governadora pagou as contas? As emendas que apresentamos, ainda falta uma ‘laminha’, veio pagar agora mais da metade do valor em 2024”, reclamou o deputado José Dias, ao usar o horário das lideranças, no plenário da Assembleia Legislativa.
“Quanto mais dinheiro bota na mão de uma pessoa incompetente, vai ter um buraco maior, porque a tendência é gastar mais e mais, irresponsavelmente”, lamentou Dias, que rechaça a desculpa do governo ao culpar deputados por uma eventual crise de caixa do Tesouro estadual pela derrota sofrida no fim de 2023, com a não aprovação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% este ano.
“É isso que está acontecendo no Rio Grande do Norte, não há nenhum motivo para que o povo seja acusado de a governadora não ter mais dinheiro pra fazer o que ela quer, sem consultar os interesses da população, se povo não tem mais dinheiro para poder pagar impostos”, continuou o parlamentar tucano.
José Dias disse que a maioria do legislativo seguiu a vontade do povo, ao manter a alíquota de 18%: “Foi isso que nós fizemos, não tiramos dinheiro do governo, até porque o dinheiro é do povo. O governo é que não tem consciência disso, e esse dinheiro cresceu assustadoramente, as transferências federais vão aumentar este ano, o próprio governo federal anuncia”.
Dias acusa a governadora de “não ter respeito por qualquer resquício de comprometimento com a verdade, diz que o único estado que o ICMS foi reduzido, já começa com uma inverdade, porque a alíquota é de 18%”.
José Dias referia-se ao fato de que a Assembleia aprovou a elevação em 2% do ICMS para vigorar entre abril e dezembro de 2023, a pedido próprio governo, com previsão de volta da alíquota vigente de 18% até março do ano passado a partir de janeiro de 2024.
“É um chute e uma violência na nossa pequena inteligência”, ironizou Dias, entendendo que por essas e outras razões, “hoje o povo está arrependido” de tê-la reeleita em 2022. “É só olhar as pesquisas, a desaprovação do governo já é bastante preocupante, chegando ao ranking do pior governo da história do Rio Grande do Norte até chegar ao final do mandato, indiscutivelmente a ladeira esta azeitada e caindo de forma assustadora para eles e alentadora para povo do Rio Grane do Norte”.
Para o deputado José Dias, a governadora do Estado fala “com impropriedade e desprezo pela verdade, que só pode estar na cabeça de uma pessoa, que não sabe de nada do que está fazendo, vai para entrevista absolutamente despreparada”.
Na opinião de José Dias, a governadora “repete a mesma cantoria que vem alimentando há muito tempo”, como se a culpa fosse do povo “e o único responsável por o Rio Grande do Norte não estar nadando em dinheiro para a governadora gastar mais, e mais irresponsavelmente, do que está gastando?”
“Nós tivemos no ano passado o único gesto de autonomia, liberdade e afirmação da Assembleia Legislativa, evitar o aumento da alíquota básica de 18% para 20%”, repetiu o deputado.
“Se a governadora arrependeu-se por incompetência, ou por qualquer outro motivo, o povo não tem culpa disso”, completou Dias.
A deputada Isolda Dantas (PT) defendeu a governadora Fátima Bezerra, classificada como incompetente pelo deputado oposicionista. “Como é a governadora que conseguiu pagar a folha, que deixaram quatro meses em atraso, a governadora tem dado aula de gestão e isso , de fato, deve incomodar a muitas pessoas”.
Isolda Dantas rebate a oposição quanto ao fato do governo ter insistido em aumentar de 18% pra 20% a alíquota de imposto, que acabou não passando na Assembleia.
Segundo a deputada, que quem acompanha a reforma tributária, sabe que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) “vai ser calculado em cima do ICMS e o Rio Grande do Norte vai ficar na lanterninha, não por incompetência do governo, mas por alguns deputados que buscaram legislar apenas porque estavam na oposição”.
Mas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) retrucou, no plenário da Casa, que a própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, emitiu nota em 22 de novembro do ano passado, informando que a reforma tributária “não era razão para aumento de impostos, quero deixar registrado o que são narrativas e o que são fatos”.
