Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No dia 4 de outubro, milhões de eleitores irão às urnas para o primeiro turno das Eleições 2026. Estão em disputa os cargos de presidente da República, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, além de 54 vagas no Senado Federal e cadeiras para deputados federais, estaduais e distritais. Onde houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Para garantir o equilíbrio da disputa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou um cronograma rigoroso com proibições, prazos de registro e novidades tecnológicas. Confira abaixo os principais marcos do calendário eleitoral deste ano.
As regras para equilibrar o jogo começam a valer bem antes do início oficial da campanha.
- 30 de junho – apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições deste ano devem deixar seus programas.
- 4 de julho – Fim da propaganda institucional: A partir desta data (três meses antes do pleito), agentes públicos estão proibidos de divulgar atos, programas, obras ou serviços públicos, além de estarem vetados de usar dinheiro público para shows em inaugurações. Candidatos também não podem participar de entregas de obras públicas a partir deste dia.
- 20 de julho a 5 de agosto – Convenções partidárias: Período oficial para que partidos e federações se reúnam para definir formalmente seus candidatos e as coligações majoritárias. A ata com as definições e os números de urna de cada candidato deve ser enviada à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao encontro.
- 15 de agosto – Registro de candidaturas: Prazo final para os partidos registrarem os nomes escolhidos nas convenções. Os candidatos à Presidência da República devem ser inscritos no TSE; os demais cargos, nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A partir de agosto, as propostas começam a ganhar as ruas e os meios de comunicação.
- 16 de agosto – Início da propaganda eleitoral geral: Fica permitida a campanha nas ruas e na internet, com caminhadas, distribuição de panfletos, carreatas (até às 22h do dia 3 de outubro) e comícios (até 1º de outubro). Pedidos de voto antes desta data configuram propaganda antecipada e geram multas.
- 28 de agosto – Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV: Início da propaganda em rede de rádio e televisão, que se estenderá até o dia 1º de outubro.
Uma das regras mais aguardadas do TSE para este ano impõe restrições severas ao uso de Inteligência Artificial. No período de 1º a 5 de outubro (de 72 horas antes do primeiro turno até 24 horas após a votação), as campanhas estão proibidas de distribuir novos conteúdos gerados por IA em sites e redes sociais. O descumprimento prevê a remoção imediata do material por parte dos provedores.
Confira datas de votação e encerramento do processo:
Fruto de uma reforma aprovada em 2021, os chefes do Executivo não assumirão mais o cargo no dia 1º de janeiro. A mudança foi pensada para evitar o esvaziamento das cerimônias devido às festas de fim de ano e facilitar a transição logística.
– 5 de janeiro de 2027: Posse do presidente e vice-presidente da República.
– 6 de janeiro de 2027: Posse dos governadores e vice-governadores eleitos.
– 1º de fevereiro de 2027: Posse dos senadores, deputados federais, estaduais e distritais.