Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo […]
Morre Edson Oliveira, fundador do Albergue de Mossoró
Faleceu na manhã deste domingo o fundador do Albergue de Mossoró (Albem), Edson Oliveira, 57 anos. Ele esteve internado alguns dias e sofreu um infarto. Candidato a vereador em dois pleitos 2004 e 2008 um dos fundadores do partido PSL “Edson foi sempre foi um visionário sonhador e um dos seus grandes sonhos era ver […]
Secretaria de Esporte apresenta calendário esportivo de 2024
Com o intuito de tornar público o roteiro das atividades realizadas pela Prefeitura de Mossoró, a Secretaria de Esporte e Juventude (SEMEJ) apresenta aos líderes de equipes e instituições a meta de calendário para todo o ano de 2024, desde competições às ações já carimbadas na programação semanal e mensal. Para abrir o ano, o […]
Governo sanciona lei que regulamenta apostas esportivas; entenda
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. Os trechos vetados reduziriam a arrecadação de […]
Câmara de Mossoró aprova mais de 100 leis em 2023
Após mais de 100 leis sancionadas em 2023 em Mossoró, a Câmara Municipal fecha o ano, com balanço positivo. As normas, de iniciativa do Executivo e do Legislativo, aperfeiçoam o arcabouço jurídico municipal. E, com isso, beneficiam áreas fundamentais e promovem a cidadania em Mossoró. Uma das mais importantes é a lei 4.074/2023, que estima […]
TRF-3 anula condenação contra suposto operador do PSDB na Lava Jato
Por maioria de votos, desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anularam as decisões de uma ação penal contra o ex-diretor do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza. Com a decisão, o ex-dirigente fica livre da condenação de 27 anos de prisão por cartel e fraude à licitação, […]
Faz o L: Ranking coloca deputados do PT no RN entre os piores
Os parlamentares de oposição ao governo Lula foram os melhores colocados, entre a bancada potiguar, no Ranking dos Políticos 2023, iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício. Os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) encabeçaram a lista do estado, seguidos pelos deputados federais Sargento Gonçalves e General Girão, […]
Prefeitura de Mossoró inicia implantação do Sistema Eletrônico de Informações
A Prefeitura de Mossoró está modernizando a administração municipal com a adesão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Todas as repartições do município já foram cadastradas na nova plataforma. A ferramenta com alto padrão em segurança eletrônica possibilita maior agilidade no encaminhamento de solicitações, como também promove celeridade na gestão de documentos. Nesta sexta-feira (22), […]
Prefeitura inicia construção do Memorial da Covid-19 e familiares das vítimas agradecem homenagem
O Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou na manhã desta segunda-feira (18), a ordem de serviço do Memorial da Covid-19, após a assinatura as máquinas já iniciaram os serviços de construção. O equipamento será construído na Av. Dix-Sept Rosado, ao lado da Catedral de Santa Luzia, no centro de Mossoró. E receberá um investimento de […]
Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
