Foto: Reuters/Adriano Machado
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana uma nova etapa das discussões sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho. A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado nesta segunda-feira (25) à comissão especial responsável por analisar o tema.
A proposta em debate propõe substituir o atual modelo de seis dias consecutivos de trabalho por um de descanso pelo sistema 5×2, além de reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial.
O relator da matéria, deputado Leo Prates, deve apresentar oficialmente o parecer após reuniões articuladas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Um dos principais pontos ainda em discussão é o prazo de adaptação para que empresas implementem a nova jornada. Propostas em tramitação sugerem diferentes períodos de transição, enquanto setores sindicais defendem mudanças mais rápidas.
Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, já existe entendimento para que a garantia de dois dias de folga por semana passe a valer a partir de 2026. A discussão agora gira em torno do tempo necessário para a redução gradual da carga horária.
As PECs em análise foram apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. Os textos também tratam do fortalecimento das convenções coletivas e da possibilidade de regras específicas para determinadas categorias profissionais.
Outro ponto debatido envolve trabalhadores com salários mais altos. O relator estuda a possibilidade de flexibilização da jornada para profissionais contratados pela CLT que recebam acima de R$ 16 mil mensais, mediante negociação direta entre empregado e empregador.
A proposta deve continuar no centro das discussões no Congresso Nacional ao longo dos próximos dias.