O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assina nesta segunda-feira (28) acordos de cooperação técnica que vão alavancar medidas de regularização fundiária no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela no Rio Grande do Norte. As parcerias com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) e o Instituto Federal potiguar (IFRN) vão possibilitar a redução de custos para a submissão de documentação e a capacitação de gestores públicos. A ideia é que e…
[11:03, 28/06/2021] Rodrigo ASCOM Ministerio Desenvolvimento Regional: Governo Federal anuncia liberação de 5 milhões para obra de saneamento básico no Rio Grande do Norte
Recurso será usado em obra de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anuncia, nesta segunda-feira (28), a autorização de pagamentos que somam R$ 5 milhões para a continuidade de obra de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal, no Rio Grande do Norte. A intervenção vai atender mais de 19,6 mil famílias com renda mensal média de até R$ 1.810 em uma região em que menos de 4% da população conta com coleta de esgoto.
“A maior, mais importante e mais impactante tragédia ambiental que o Brasil tem é a falta do saneamento básico, é a falta de tratamento de esgotos para mais de 100 milhões de brasileiros. Metade da população do Brasil não tem esgoto tratado, 35 milhões de pessoas não têm água tratada nas suas casas. Existem 3 mil lixões espalhados pelo território nacional”, afirma Marinho. “Esta obra vai dar dignidade a milhares de famílias que hoje não tem esgoto tratado em suas casas”, completa o ministro.
Marinho ressalta que o MDR tem orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras paralisadas. “Esse é um compromisso assumido pelo Governo Federal e que estamos seguindo à risca. Dessa maneira, estamos demonstrando todo o respeito pelos recursos públicos, que são obtidos pelo pagamento de impostos, e proporcionando que milhares de pessoas por todo o País possam ter melhores condições de vida”, destaca.
Além do Rio Grande do Norte, o ministro Rogério Marinho também anuncia recursos para continuidade de outras 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 10 unidades da Federação, totalizando R$ 34 milhões em repasses. Serão atendidos empreendimentos na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Na Bahia, três municípios receberão aporte de R$ 7,3 milhões. Desse total, R$ 6,8 milhões serão destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, em Camaçari. Por sua vez, Salvador contará com R$ 407,1 mil para melhorias no sistema de abastecimento de água da capital baiana, enquanto Lauro de Freitas terá acesso a R$ 460,1 mil para as obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia.
Em Sergipe, a cidade de Lagarto vai receber R$ 10,2 milhões para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piuaitinga.
Outro R$ 1,1 milhão será voltado à ampliação da estação de tratamento de água Gramame, em João Pessoa (PB), além do reforço no sistema de distribuição em áreas atendidas por quatro reservatórios da capital paraibana.
Já o repasse de R$ 397,3 mil para o estado do Ceará beneficiará Fortaleza e Cascavel. A capital terá R$ 41,7 mil para as obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão. Já o município do interior cearense contará com R$ 355,6 mil para a implantação de uma estação de tratamento de água, além da readequação da captação no Açude Mal Cozinhado e da adução de água bruta e tratada.
Centro-Oeste
O Distrito Federal receberá R$ 2,7 milhões do MDR. O valor será destinado à implantação de um centro de reservação no sistema de abastecimento de água do Descoberto.
Empreendimentos no estado de Goiás receberão R$ 2 milhões para obras de saneamento básico. A ampliação do sistema de abastecimento de água de Aparecida de Goiânia terá acesso a R$ 1,9 milhão. Para Luziânia, serão destinados R$ 72,9 mil para intervenções de saneamento integrado e urbanização nos bairros Parque Alvorada I, II e III e Parque JK.
A cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, contará com R$ 1,4 milhão. O montante será voltado à ampliação do sistema de abastecimento de água local.
Outras regiões
O estado do Pará contará com repasse de R$ 1,6 milhões para quatro cidades. Santarém terá acesso a R$ 1,3 milhão para a ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros Setor Nova República e Livramento, além do mesmo tipo de empreendimento no distrito de Alter do Chão. As ampliações desses serviços em Breves e Monte Alegre receberão R$ 187,5 mil e R$ 73,6 mil, respectivamente.
No Rio de Janeiro, a cidade de Belford Roxo vai receber R$ 937,2 mil para as obras de saneamento integrado dos bairros Pauline e São Leopoldo. Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, receberá aporte de R$ 836 mil, que serão voltados às intervenções de saneamento integrado na Bacia do Córrego Bonsucesso.
Por fim, duas cidades de São Paulo serão contempladas com R$ 39,6 mil. Americana receberá R$ 21,9 mil para a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, enquanto Santo André terá R$ 17,7 mil para obras de saneamento integrado e urbanização do Complexo Jardim Irene
