MP define novo marco legal das ferrovias
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, visa desburocratizar o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias e facilitar a atração de investimentos privados para […]
Mossoró inicia discussões para atualização do Plano Diretor
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) iniciou as discussões para atualização do Plano Diretor de Mossoró (PDM). Na tarde desta terça-feira, 31, a Comissão Executiva se reuniu para traçar diretrizes que nortearão as primeiras ações para revisão e alteração do documento. A revisão e alteração do PDM foram instituídas […]
Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) . […]
